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30

Set

Lira decide priorizar combustíveis e precatórios e reforma administrativa ficará em 2ºplano

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a aliados que priorizará nas próximas semanas a discussão em torno dos precatórios e dos combust...

30

Set

PGR envia pareceres em dez ações que questionam constitucionalidade de trechos da Reforma da Previdência

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações em dez ações diretas de inconstitucionalidade propostas por ...

29

Set

Sem apoio da base do governo, reforma administrativa não tem previsão de ser votada

 Em busca da consolidação dos 308 votos necessários para aprovar a reforma administrativa (PEC 32/20), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), n&a...

28

Set

Reforma administrativa: o equívoco da proibição da cassação de aposentadoria

 O substitutivo apresentado pelo relator da reforma administrativa no último dia 23 traz mais uma contribuição para o notório processo de desmanche do sistema brasi...

23

Set

Sem acordo, comissão especial que analisa reforma administrativa adia votação

 Sem acordo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa adiou nesta quarta-fe...

22

Set

Votação do relatório da reforma administrativa é adiada pela quarta vez

Governistas se movimentam, por um lado, na tentativa de aprovar o mais rápido possível a reforma administrativa, e a oposição reforça sua indignação...

10

Set

Lira promete votação da reforma administrativa na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou que a reforma administrativa será votada na comiss...

08

Set

Projeto de avaliação de desempenho de servidor deve chegar ao Congresso após aprovação da PEC 32

 A avaliação de desempenho de servidores de todo o país foi introduzida na PEC 32, da reforma administrativa, pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA)...

03

Set

Reforma Administrativa: relator prevê concursos para cargos de Estado

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que estabelece a Reforma Administrativa, foi protocolado no dia 31 de agosto, na Câmara dos Deputados. O texto...

02

Set

Reforma administrativa: novos servidores terão estabilidade

 O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou, ontem, o substitutivo em que manteve a estabilidade dos servidores, inclusive dos futuros funcionários púb...

31

Ago

Reforma administrativa: relator entrega parecer nesta terça com foco em eficiência

O relator da reforma administrativa (PEC 32), deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), entrega nesta terça-feira seu substitutivo ao texto do governo. Segundo o parlamentar, o texto busca torn...

27

Ago

Relator da reforma administrativa deve manter estabilidade a todo servidor

 O deputado Arthur Maia (DEM-BA) anunciou que apresentará seu parecer sobre a proposta de emenda à Constituição 32/2020, a PEC da reforma administrativa, nesta segu...

26

Ago

Reforma administrativa: relator pode apresentar substitutivo na próxima segunda

A comissão especial da reforma administrativa (PEC 32) instalada na Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos e realizou ontem a última audiência pública para deba...

25

Ago

Requerimento pede suspensão da PEC da reforma administrativa na Câmara

Diante da expectativa de o relator da reforma administrativa (PEC 32) na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentar o seu substitutivo ao texto do governo n...

25

Ago

Lira marca votação da reforma administrativa e adia a tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 24, que a Câmara não deve votar a reforma tributária nesta semana, como estava...

23

Ago

PEC da reforma administrativa pode ser votada até o fim de agosto na Câmara

Com novas regras previstas para o funcionalismo público do país, a reforma administrativa (PEC 32) pode ser votada ainda em agosto pela Câmara Federal. O relator da matér...

20

Ago

Impasse no Imposto de Renda pode antecipar votação da reforma administrativa

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentará entre quarta-feira e sexta-feira o parecer à proposta de emenda constitucional (PEC), antecipando em um...

18

Ago

Greve contra reforma administrativa: 19 estados e o DF têm atos contra o governo

Convocados por centrais sindicais , servidores públicos foram às ruas em 19 estados e no Distrito Federal contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da refo...

18

Ago

Servidores realizam ato na Câmara contra a reforma administrativa

Líderes sindicais e diversos servidores públicos se reuniram, na manhã desta quarta-feira (18/8), em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados em ato contra a Proposta de...

16

Ago

Comissão discute efeitos da reforma administrativa sobre atuais servidores

 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para...

08

Ago

Reforma administrativa será alvo de ações no Supremo Tribunal Federal

Se a reforma administrativa, prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 32/20, for aprovada no Congresso, a expectativa é de o Supremo Tribunal Federal (STF) receber uma enxurrada d...

05

Ago

Reforma administrativa: especialistas temem que servidores sejam penalizados por condições de trabalho ruins na avaliação de desempenho

Na audiência pública desta quinta-feira (5 de agosto) realizada pela comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, sobre avaliação de ...

02

Ago

Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discut...

30

Jul

Senadores pedem mais debate sobre reforma administrativa

 A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em tramitação na C&...

27

Jul

Reforma administrativa pode atingir atuais servidores públicos, afirma consultor

Estudo da Consultoria do Senado afirma que, como está, a reforma administrativa (PEC 32/2020) vai atingir não apenas os futuros servidores públicos, mas também os atuais...

26

Jul

A quem serve a reforma administrativa do governo Bolsonaro?

 Uma das principais justificativas de ideólogos neoliberais para a privatização de empresas e de serviços públicos é a falsa afirmação q...

20

Jul

Membros do Judiciário e MP se unem a outras carreiras contra a reforma administrativa

Integrantes do Judiciário e do Ministério Público começam a somar forças com outras carreiras para acompanhar a reforma administrativa (PEC 32) no Congresso Nacio...

19

Jul

Reforma administrativa será texto da Câmara, não do governo, diz presidente de comissão especial

 Presidente da comissão especial da reforma administrativa, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) afirmou que a Câmara vai entregar um texto próprio, sem adesão compl...

18

Jul

Servidor público: avaliação de desempenho envolverá metas, aponta Secretaria de Gestão

 Em produção no Ministério da Economia, o texto da Reforma Administrativa é uma das promessas do governo federal para reorganizar o Estado brasileiro. Longe de vira...

18

Jul

Avaliação de desempenho de servidor será baseada em metas e desligamento ocorrerá em último caso

Um dos projetos mais aguardados no âmbito da reforma administrativa é o de avaliação de desempenho de servidores. O texto, segundo a Secretaria de Gestão e Desempe...

18

Jul

Máquina federal tem enxugamento inédito de servidores

A máquina pública federal clássica no Brasil, que inclui ministérios, fundações e agências reguladoras, além de órgãos tradicion...

15

Jul

Servidores se mobilizam por greve geral contra a reforma administrativa

O Movimento em Defesa do Serviço Público, formado por diversas entidades sindicais, decidirá nos próximos dias 29 e 30 a possibilidade de uma greve geral em todo o pa&ia...

14

Jul

Reforma administrativa: estabilidade é defendida em audiência pública na Câmara

A comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (14 de julho), a oitava audiência pública prevista no plano de trabalho....

13

Jul

Frente parlamentar e servidores recorrem ao TCU por dados da reforma administrativa

 O funcionalismo e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) recorreram ao Tribunal de Contas da União na tentativa de conseguir dados do governo q...

13

Jul

Comissão da reforma administrativa debate concurso público e vínculo de experiência

 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 32/20 (Reforma Administrativa) realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir so...

11

Jul

Avaliação de desempenho está no centro dos debates da reforma administrativa

 A audiência realizada na última quarta-feira pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (PEC 32) mostrou alinhamento do rela...

11

Jul

Reforma administrativa: o servidor é o culpado?, indaga Ricardo de Oliveira

 Enquanto não fizermos um diagnóstico consistente sobre os problemas que afetam o desempenho da administração pública, continuaremos com um debate simpl&oacu...

08

Jul

Reforma Administrativa: emenda prevê estabilidade para todo servidor

Garantir estabilidade a todos os servidores públicos. Essa é o objetivo da emenda substitutiva global à Reforma Administrativa, que foi protocolada na quarta-feira, 7. A pr...

08

Jul

Reforma administrativa: Guedes quer texto "radical", mas diz que vai reavaliar

O ministro da Economia, Paulo Guedes , concordou com algumas mudanças que o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pretende fazer na proposta de reforma administrativa (PEC 32/20)....

07

Jul

Anadep: aprovação da reforma administrativa viola constituição

Nesta terça-feira (6), a presidente da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos), Rivana Ricarte, afirmou que a categoria é contr&aacu...

07

Jul

Paulo Guedes admite mudanças na proposta original da reforma administrativa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou com algumas mudanças que o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pretende fazer na proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). ...

06

Jul

Reforma administrativa: prazo para entrega de emendas vai até esta quarta

 Deputados que integram a comissão especial da reforma administrativa (PEC 32) têm até amanhã para colher as assinaturas necessárias — o número m...

06

Jul

Reforma Administrativa Ivermectina: ineficaz e faz mal

Todos os problemas alegados pelo governo federal para justificar a Reforma Administrativa não são resolvidos pela PEC 32/2020. Pior: além de ineficaz, a proposta faz muito mal....

06

Jul

Juízes e promotores rejeitam reforma administrativa; deputados criticam férias de 60 dias

Representantes de juízes e do Ministério Público rejeitaram a inclusão de suas carreiras na reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituiçã...

04

Jul

Fórum de servidores vai usar caso de denúncia da Covaxin contra reforma administrativa

 O Fórum das Carreiras de Estado vai utilizar o caso de Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde que denunciou supostas irregularidades na compra da Co...

02

Jul

Reforma Administrativa estimula a corrupção no Brasil

Vimos, recentemente, dois casos de possíveis irregularidades envolvendo dinheiro público virem à tona por meio de denúncias feitas por servidores públicos. No p...

01

Jul

Governo reúne líderes para acordar emendas da reforma administrativa

Com a prorrogação do prazo para apresentação de emendas na comissão especial da reforma administrativa, o governo realizou nesta 5ª feira (1º.jul.2021) ...

28

Jun

Comissão debate impactos da reforma administrativa na educação; assista

 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (28) para debater os impactos da PEC 32/20, da reforma adm...

28

Jun

Reforma administrativa: relator quer avaliação de desempenho para premiar servidor

Enquanto a discussão sobre estabilidade de servidores ganha força no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), o relator Arthur Maia (DEM-BA) acende mais um debate: a regulamen...

28

Jun

Reforma administrativa: estabilidade de servidores ganha força no Congresso

Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32) , a estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido por par...

27

Jun

Garantia de estabilidade aos servidores públicos ganha força no Congresso

 Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), a estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido po...

23

Jun

Com reforma administrativa, número de cargos de livre nomeação pode chegar a 1 milhão

Mudanças de regras para ocupação de cargos de confiança previstas na reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro podem fazer com que União, estado...

23

Jun

Estudo aponta que reforma administrativa poderá impactar todos os servidores

A reforma administrativa (PEC 32/2020) em discussão no Congresso Nacional é anunciada como aplicável apenas aos novos servidores públicos e que os direitos dos atuais se...

22

Jun

Reforma administrativa tem hoje a primeira audiência pública

Situação e oposição apostam as fichas nas articulações que vão ocorrer antes, durante e depois da primeira audiência pública, hoje, da ...

22

Jun

Reforma administrativa: relator cortará contratação de servidores sem concurso

O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa na Comissão Especial da Câmara , afirmou que vai modificar um ponto da proposta do governo em seu parecer para n&atil...

21

Jun

A desmistificação da reforma administrativa: da salvação à ruína da Pátria

A crise fiscal vivenciada pelo Brasil nos últimos anos é inegável, assim como as propostas para superá-la. Taxado de ineficiente, foram elencados possíveis caminh...

20

Jun

Reforma administrativa: deputados federais traçam estratégias para debate em comissão especial

Com o início das atividades da comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, parlamentares que fazem parte de frentes em defesa do serviço pú...

20

Jun

Documento aponta que reforma administrativa alcança atuais servidores públicos

Com a promessa de mudanças significativas na administração pública do país, a reforma administrativa (PEC 32) poderá afetar os atuais servidores — e ...

11

Jun

Reforma administrativa: entidades marcam ato nacional contra proposta do governo para 23 de junho

Reunidas no Movimento Basta, cerca de 200 entidades que representam servidores, trabalhadores do setor privado e sociedade civil vão fazer um ato geral contra a reforma administrativa no pr&...

10

Jun

A inconstitucionalidade e a imprudência da Reforma Administrativa

 Amparada numa visão equivocada, preconceituosa e simplista sobre as especificidades e complexidades do serviço público, a PEC 32/2020, em lugar de mirar o futuro, de form...

09

Jun

Reforma administrativa: comissão especial terá todos os partidos com representação na Câmara

 A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a reforma administrativa será instalada nesta quarta-feira (dia 9) e terá participação de...

09

Jun

Arthur Lira quer aprovar reforma administrativa para futuros servidores

 Integrantes de frentes parlamentares em defesa do serviço público se reuniram na tarde desta quarta-feira com o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e entreg...

09

Jun

De olho na eleição de 2022, governo “tira o pé” na reforma administrativa

 A reforma administrativa não é consenso no governo, embora tenha sido proposta pelo próprio Executivo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, até faz o possí...

05

Jun

Quais são os próximos passos da reforma administrativa no Congresso?

 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de maio, a constitucionalidade da Proposta de Emenda &a...

05

Jun

Quais são os próximos passos da reforma administrativa no Congresso?

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de maio, a constitucionalidade da Proposta de Emenda à...

03

Jun

Parlamentares podem frear reforma do serviço público na Comissão Especial

 Com mudanças para o funcionalismo do país — entre elas, o fim da estabilidade para futuros servidores —, a reforma administrativa (PEC 32) já é alvo de...

03

Jun

Parlamentares podem frear reforma do serviço público na Comissão Especial

Com mudanças para o funcionalismo do país — entre elas, o fim da estabilidade para futuros servidores —, a reforma administrativa (PEC 32) já é alvo de pol&e...

01

Jun

Estabilidade não é privilégio do servidor, mas sim mecanismo de defesa do interesse público

Ultrapassada a etapa de admissibilidade da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na qual a maioria dos institutos propostos pelo Governo Fed...

01

Jun

PEC 32: reforma ou demolição do serviço público?

Na esteira das reformas constitucionais pleiteadas pelo executivo federal, emerge a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, intitulada Reforma Administrativa. Encaminhada ao Congresso pelo pres...

31

Mai

Estabilidade de servidores poderá ser mantida mesmo com aval à reforma administrativa

 Já na etapa de encaminhamento para a Comissão Especial, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que prevê a reforma administrativa no país, será alvo d...

31

Mai

Presidente do Senado questiona se governo tem interesse em reforma administrativa em ano pré-eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lançou dúvidas nesta segunda-feira sobre o interesse do governo Bolsonaro na realização da reforma administrativa ainda...

27

Mai

PEC da Reforma Administrativa, a PEC da ingratidão!

A Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020 (PEC 32), conhecida como Reforma Administrativa, defendida com veemência pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, traz...

26

Mai

Comissão da Câmara autoriza o fim da estabilidade de servidor. Entenda o que pode mudar com a reforma administrativa

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (dia 25), a admissibilidade da reforma administrativa, a...

25

Mai

Reforma administrativa: veja como cada deputado votou na CCJ

Após semanas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por 39 votos favoráveis e 26 contr&aac...

21

Mai

Oposição e servidores apontam avanço em novo parecer da reforma administrativa

Entidades do serviço público, incluindo representantes das forças de segurança, participaram das audiências públicas promovidas pela Comissão de Cons...

20

Mai

PEC da Reforma Administrativa pode ser votada na CCJ da Câmara hoje

Considerada prioritário pelo governo federal e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa pode ter a su...

19

Mai

Sem votos para barrar reforma administrativa na CCJ, oposição tenta retardar votação

 A aprovação da admissibilidade da reforma administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) , é dada como certa...

17

Mai

Pedido de vista coletivo adia votação da reforma administrativa na CCJ

O relator da PEC 32, que prevê uma reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu hoje seu parecer na Comissão de Constituição de Justiça da Câ...

13

Mai

CCJ adia reunião para analisar parecer sobre reforma administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria hoje (13) para analisar a proposta de Emenda à Consti...

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January 12, 2019

PGR envia pareceres em dez ações que questionam constitucionalidade de trechos da Reforma da Previdência

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Sem apoio da base do governo, reforma administrativa não tem previsão de ser votada

03 Hours ago

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O Sindicato Nacional dos servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) foi fundado em novembro de 1995 durante o IV Congresso dos Servidores do MPU, realizado em Brasília (DF), com a participação de Delegados de Base de 20 Estados brasileiros. Atualmente conta com quase 5 mil filiados e atua em favor da categoria nas mais diversas pautas. 

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