O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a aliados que priorizará nas próximas semanas a discussão em torno dos precatórios e dos combust...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações em dez ações diretas de inconstitucionalidade propostas por ...

 Em busca da consolidação dos 308 votos necessários para aprovar a reforma administrativa (PEC 32/20), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), n&a...

 O substitutivo apresentado pelo relator da reforma administrativa no último dia 23 traz mais uma contribuição para o notório processo de desmanche do sistema brasi...

 Sem acordo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa adiou nesta quarta-fe...

Governistas se movimentam, por um lado, na tentativa de aprovar o mais rápido possível a reforma administrativa, e a oposição reforça sua indignação...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou que a reforma administrativa será votada na comiss...

 A avaliação de desempenho de servidores de todo o país foi introduzida na PEC 32, da reforma administrativa, pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA)...

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que estabelece a Reforma Administrativa, foi protocolado no dia 31 de agosto, na Câmara dos Deputados. O texto...

 O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou, ontem, o substitutivo em que manteve a estabilidade dos servidores, inclusive dos futuros funcionários púb...

O relator da reforma administrativa (PEC 32), deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), entrega nesta terça-feira seu substitutivo ao texto do governo. Segundo o parlamentar, o texto busca torn...

 O deputado Arthur Maia (DEM-BA) anunciou que apresentará seu parecer sobre a proposta de emenda à Constituição 32/2020, a PEC da reforma administrativa, nesta segu...

A comissão especial da reforma administrativa (PEC 32) instalada na Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos e realizou ontem a última audiência pública para deba...

Diante da expectativa de o relator da reforma administrativa (PEC 32) na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentar o seu substitutivo ao texto do governo n...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 24, que a Câmara não deve votar a reforma tributária nesta semana, como estava...

Com novas regras previstas para o funcionalismo público do país, a reforma administrativa (PEC 32) pode ser votada ainda em agosto pela Câmara Federal. O relator da matér...

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentará entre quarta-feira e sexta-feira o parecer à proposta de emenda constitucional (PEC), antecipando em um...

Convocados por centrais sindicais , servidores públicos foram às ruas em 19 estados e no Distrito Federal contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da refo...

Líderes sindicais e diversos servidores públicos se reuniram, na manhã desta quarta-feira (18/8), em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados em ato contra a Proposta de...

 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para...

Se a reforma administrativa, prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 32/20, for aprovada no Congresso, a expectativa é de o Supremo Tribunal Federal (STF) receber uma enxurrada d...

Na audiência pública desta quinta-feira (5 de agosto) realizada pela comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, sobre avaliação de ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discut...

 A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em tramitação na C&...

Estudo da Consultoria do Senado afirma que, como está, a reforma administrativa (PEC 32/2020) vai atingir não apenas os futuros servidores públicos, mas também os atuais...

 Uma das principais justificativas de ideólogos neoliberais para a privatização de empresas e de serviços públicos é a falsa afirmação q...

Integrantes do Judiciário e do Ministério Público começam a somar forças com outras carreiras para acompanhar a reforma administrativa (PEC 32) no Congresso Nacio...

 Presidente da comissão especial da reforma administrativa, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) afirmou que a Câmara vai entregar um texto próprio, sem adesão compl...

 Em produção no Ministério da Economia, o texto da Reforma Administrativa é uma das promessas do governo federal para reorganizar o Estado brasileiro. Longe de vira...

Um dos projetos mais aguardados no âmbito da reforma administrativa é o de avaliação de desempenho de servidores. O texto, segundo a Secretaria de Gestão e Desempe...

A máquina pública federal clássica no Brasil, que inclui ministérios, fundações e agências reguladoras, além de órgãos tradicion...

O Movimento em Defesa do Serviço Público, formado por diversas entidades sindicais, decidirá nos próximos dias 29 e 30 a possibilidade de uma greve geral em todo o pa&ia...

A comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (14 de julho), a oitava audiência pública prevista no plano de trabalho....

 O funcionalismo e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) recorreram ao Tribunal de Contas da União na tentativa de conseguir dados do governo q...

 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 32/20 (Reforma Administrativa) realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir so...

 A audiência realizada na última quarta-feira pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (PEC 32) mostrou alinhamento do rela...

 Enquanto não fizermos um diagnóstico consistente sobre os problemas que afetam o desempenho da administração pública, continuaremos com um debate simpl&oacu...

Garantir estabilidade a todos os servidores públicos. Essa é o objetivo da emenda substitutiva global à Reforma Administrativa, que foi protocolada na quarta-feira, 7. A pr...

O ministro da Economia, Paulo Guedes , concordou com algumas mudanças que o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pretende fazer na proposta de reforma administrativa (PEC 32/20)....

Nesta terça-feira (6), a presidente da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos), Rivana Ricarte, afirmou que a categoria é contr&aacu...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou com algumas mudanças que o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pretende fazer na proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). ...

 Deputados que integram a comissão especial da reforma administrativa (PEC 32) têm até amanhã para colher as assinaturas necessárias — o número m...

Todos os problemas alegados pelo governo federal para justificar a Reforma Administrativa não são resolvidos pela PEC 32/2020. Pior: além de ineficaz, a proposta faz muito mal....

Representantes de juízes e do Ministério Público rejeitaram a inclusão de suas carreiras na reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituiçã...

 O Fórum das Carreiras de Estado vai utilizar o caso de Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde que denunciou supostas irregularidades na compra da Co...

Vimos, recentemente, dois casos de possíveis irregularidades envolvendo dinheiro público virem à tona por meio de denúncias feitas por servidores públicos. No p...

Com a prorrogação do prazo para apresentação de emendas na comissão especial da reforma administrativa, o governo realizou nesta 5ª feira (1º.jul.2021) ...

 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (28) para debater os impactos da PEC 32/20, da reforma adm...

Enquanto a discussão sobre estabilidade de servidores ganha força no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), o relator Arthur Maia (DEM-BA) acende mais um debate: a regulamen...

Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32) , a estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido por par...

 Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), a estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido po...

Mudanças de regras para ocupação de cargos de confiança previstas na reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro podem fazer com que União, estado...

A reforma administrativa (PEC 32/2020) em discussão no Congresso Nacional é anunciada como aplicável apenas aos novos servidores públicos e que os direitos dos atuais se...

Situação e oposição apostam as fichas nas articulações que vão ocorrer antes, durante e depois da primeira audiência pública, hoje, da ...

O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa na Comissão Especial da Câmara , afirmou que vai modificar um ponto da proposta do governo em seu parecer para n&atil...

A crise fiscal vivenciada pelo Brasil nos últimos anos é inegável, assim como as propostas para superá-la. Taxado de ineficiente, foram elencados possíveis caminh...

Com o início das atividades da comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, parlamentares que fazem parte de frentes em defesa do serviço pú...

Com a promessa de mudanças significativas na administração pública do país, a reforma administrativa (PEC 32) poderá afetar os atuais servidores — e ...

Reunidas no Movimento Basta, cerca de 200 entidades que representam servidores, trabalhadores do setor privado e sociedade civil vão fazer um ato geral contra a reforma administrativa no pr&...

 Amparada numa visão equivocada, preconceituosa e simplista sobre as especificidades e complexidades do serviço público, a PEC 32/2020, em lugar de mirar o futuro, de form...

 A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a reforma administrativa será instalada nesta quarta-feira (dia 9) e terá participação de...

 Integrantes de frentes parlamentares em defesa do serviço público se reuniram na tarde desta quarta-feira com o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e entreg...

 A reforma administrativa não é consenso no governo, embora tenha sido proposta pelo próprio Executivo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, até faz o possí...

 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de maio, a constitucionalidade da Proposta de Emenda &a...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de maio, a constitucionalidade da Proposta de Emenda à...

 Com mudanças para o funcionalismo do país — entre elas, o fim da estabilidade para futuros servidores —, a reforma administrativa (PEC 32) já é alvo de...

Com mudanças para o funcionalismo do país — entre elas, o fim da estabilidade para futuros servidores —, a reforma administrativa (PEC 32) já é alvo de pol&e...

Ultrapassada a etapa de admissibilidade da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na qual a maioria dos institutos propostos pelo Governo Fed...

Na esteira das reformas constitucionais pleiteadas pelo executivo federal, emerge a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, intitulada Reforma Administrativa. Encaminhada ao Congresso pelo pres...

 Já na etapa de encaminhamento para a Comissão Especial, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que prevê a reforma administrativa no país, será alvo d...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lançou dúvidas nesta segunda-feira sobre o interesse do governo Bolsonaro na realização da reforma administrativa ainda...

A Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020 (PEC 32), conhecida como Reforma Administrativa, defendida com veemência pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, traz...

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (dia 25), a admissibilidade da reforma administrativa, a...

Após semanas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por 39 votos favoráveis e 26 contr&aac...

Entidades do serviço público, incluindo representantes das forças de segurança, participaram das audiências públicas promovidas pela Comissão de Cons...

Considerada prioritário pelo governo federal e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa pode ter a su...

 A aprovação da admissibilidade da reforma administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) , é dada como certa...

O relator da PEC 32, que prevê uma reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu hoje seu parecer na Comissão de Constituição de Justiça da Câ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria hoje (13) para analisar a proposta de Emenda à Consti...